Vota Cultura

Movimento de mobilização pela aprovação de projetos no Congresso Nacional foi lançado no Rio de Janeiro

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, participou do lançamento do Vota Cultura - Semana Nacional pela Cultura no Congresso, na última segunda-feira, 21 de setembro, no Rio de Janeiro. Uma iniciativa da Prefeitura da cidade com o objetivo de mobilizar os deputados na votação de emendas e projetos de lei ligados à cultura. A cerimônia contou com as presenças do prefeito Eduardo Paes e da secretária Municipal de Cultura, Jandira Feghali.


“Este encontro é fruto de um processo que nos últimos anos tem envolvido os governos federal, estadual, municipal, gestores e artistas, na briga por uma nova institucionalidade pela cultura. Estamos com uma pauta muito grande no Congresso, que precisamos aprovar e consolidar”, disse o ministro Juca Ferreira.

A secretária Jandira Feghali destacou a importância do movimento para a democratização da cultura no Brasil. “É uma campanha que começa hoje no Rio para dar visibilidade a essa pauta e, também, à necessidade de se transformar a cultura em uma política de Estado, estratégica pelo ponto de vista humano e econômico, que favoreça o acesso”, afirmou.

Atualmente, há mais de 408 propostas relacionadas à cultura em tramitação no Congresso Nacional, dentre Projetos de Lei; Projetos de Emendas à Constituição-PEC’s; PLN’s e PLP’s. “Já podemos dizer que 2009 é o Ano da Cultura no Congresso”, afirmou o ministro que destacou projetos que já estão prontos para serem votados, como:

- Nova Lei Rouanet - proposta de alteração da Lei 8313/1991;

- Fundo Pró-Leitura - projeto de lei voltado ao financiamento de ações do setor de livro e leitura;

- Vale-Cultura - projeto de lei que traz a primeira política pública voltada para o consumo cultural;

- Plano Nacional de Cultura (PL 6835/2006) - que estabelece políticas públicas de cultura em todo o país para os próximos dez anos;

2% para a Cultura (PEC 150/2003) - que dobra o orçamento para a cultura no país

Cultura como direito social (PEC 236/2008) - que pretende acrescentar a Cultura como direito social na Constituição Federal.

- Sistema Nacional de Cultura (PEC 416/2005) -

- Simples da Cultura (PLP 468) - que recompõe o Simples da Cultura, alterado no final de 2008 pelo Congresso Nacional;

- Modernização do Direito Autoral - proposta de alteração da Lei 9610/1998 pretende atualizar e modernizar a atual legislação e garantir maior equilíbrio entre os direitos de quem cria (artistas), de quem investe (empresários) e de quem acessa (cidadãos) cultura.

“Quando a Constituição foi formulada, não se teve a sensibilidade de entender que a cultura também é uma política estratégica. Temos uma pauta muito grande, é preciso aprová-la para que a gente possa consolidar esta transformação, de um tratamento totalmente desimportante para a cultura para algo relevante, central no projeto de desenvolvimento do país”, afirmou o ministro.

O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) também participou do evento. “É preciso ter política cultural continuada, um sistema nacional de cultura, com planejamento. Há pelo menos oito projetos muito importantes no Congresso e o nosso compromisso é fazer um esforço para que sejam votados ainda este ano, para entrarmos em 2010 com todos os elementos de sustentação legal para políticas culturais”, afirmou.



(Texto e fotos: Nanan Catalão, Comunicação Social/MinC)

-- Contato para imprensa no nordeste --

Ministério da Cultura

Representação Regional Nordeste

Assessoria de Comunicação

Rose Andrade

81.3194-1311/1312 cel: 81.7811-6302 nextel: 55*97*1760

roseandrade.minc@gmail.com

www.cultura.gov.br

nordeste@cultura.gov.br

Dias de PAZ!

Reunião do Fórum João Pessoa/PB

Queridos amigos,

A Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da FUNJOPE, estará realizando nos dias 16 e 17 de outubro, na Estação Cabo Branco a Conferência Municipal de Cultura, que tem como finalidade discutir as políticas culturais para o município e eleger delegados para a Conferência Estadual que se realizará em dezembro. Esta, por sua vez, elegerá os delegados para a Conferência Nacional, que será em março de 2010.

Em ampla reunião onde estavam presentes os representantes de muitas instituições como SEBRAE, SESI, Câmara de Vereadores, ONGs, movimentos sociais, fóruns (entre eles o de dança representado por Tânia Trigueiro), Universidade Federal, Secretarias do Município e Associações, foi eleita uma comissão composta de doze membros (6 do poder público e 6 da sociedade civil organizada) que será responsável pela organização da conferência. Vant, que faz parte do fórum de dança e do fórum de música, foi eleito o representante dos fóruns das diversas linguagens artísticas.

Neste sábado, dia 12, o Fórum de Dança estará se reunindo às 09hs na academia de Eduardo Moura, professor de Dança de Salão, para levantar as questões a serem apresentadas na Conferência Municipal. É muito importante que possamos te-las bem discutidas para identificar o que nos interessa realmente. Assim ganhamos força como categoria. A academia de Eduardo fica vizinha ao Bom Preço da Epitácio Pessoa, no centro comercial Moema Elvira, atrás do posto Shell.

Estou enviando em anexo alguns textos que servem para orientar com relação aos eixos temáticos e estrutura das conferências. Seria bom que pudessem dar uma lida antes da reunião.

Ângela Navarro